Termos de Uso

1. Conta e acesso

Você deve fornecer dados verdadeiros, manter o e-mail atualizado e proteger sua senha. O cadastro só é liberado após a ativação por e-mail. Cada pessoa deve usar sua própria conta e comunicar acessos não autorizados.

2. Publicação de conteúdo

O artista é responsável pelas músicas, CDs, vídeos, fotos, textos, capas e informações que envia. Ao publicar, você declara que possui os direitos necessários ou autorização válida para disponibilizar o material, inclusive para reprodução, armazenamento, divulgação e geração de prévias dentro do portal.

3. Conteúdo proibido

• material que viole direitos autorais, marcas, imagem ou privacidade de terceiros;
• fraude, spam, malware, automação abusiva ou tentativa de contornar limites;
• conteúdo ilegal, ameaçador, discriminatório, sexual envolvendo menores ou que incentive violência;
• informações falsas usadas para enganar usuários ou representar outra pessoa.

4. Moderação e denúncias

Podemos analisar, ocultar, reprovar ou remover conteúdo que viole estes termos ou a lei. Em situações de risco, abuso repetido ou determinação legal, podemos limitar ou bloquear contas. Denúncias de copyright devem ser enviadas pela página de contato com a URL e a justificativa.

5. Downloads e limites

Downloads dependem da disponibilidade do arquivo, do status do CD e das regras de segurança aplicáveis a visitantes, contas gratuitas e planos pagos. É proibido compartilhar links internos para contornar autenticação, limite, bloqueio ou qualquer regra do portal.

6. Planos e pagamentos

Os recursos, limites, preços e condições aparecem na página de planos. Um plano pode exigir ativação, confirmação de pagamento ou estar sujeito a alterações para novas contratações. Cancelamentos, cobranças e solicitações devem ser tratados pelo canal de contato informado no portal.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter o serviço disponível, mas podemos realizar manutenção, corrigir falhas ou interromper integrações de terceiros. Não garantimos que todo conteúdo legado, arquivo externo ou recurso esteja disponível de forma contínua.

8. Alterações e contato

Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no produto, na legislação ou na segurança. A versão vigente estará nesta página. Em caso de dúvida, escreva para contato@baladag4.com.br.